POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A proteção dos seus dados pessoais é uma prioridade para a EASY4STAY. Abaixo, descrevemos quem somos, para que fins podemos usar os seus dados pessoais, como os tratamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os mantemos e também as formas de entrar em contacto connosco e exercer os seus direitos.
Quem somos?
Os seus dados serão tratados pela EASY4STAY, LDA, número de identificação fiscal 510325050, com sede social na Rua da Santa Casa da Misericórdia de Olhão, n.º 7, 2.º Esq., 8700-132 Olhão, Portugal (doravante designada por EASY4STAY).
A EASY4STAY é o responsável pelo tratamento de dados nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (doravante designado por RGPD).
Porque tratamos a sua informação?
Os seus dados pessoais podem ser recolhidos e tratados pela EASY4STAY para as seguintes finalidades:
a) Para o cumprimento de obrigações legais a que a EASY4STAY está sujeita, em particular comunicações aos serviços de estrangeiros e fronteiras e finalidades de faturação.
b) Para efeitos de execução de contrato de alojamento temporário para turistas ou do Contrato de Gestão de Alojamento Local celebrado com a EASY4STAY, nomeadamente transações de pagamento, gestão de check-ins e check-outs, gestão de hóspedes, cobrança de depósito, prestação de serviços complementares à estadia como limpeza, transfers e serviços de pequeno-almoço ou mercearia, gestão de obrigações contratuais ou para fins de diligência pré-contratual.
c) Para efeitos de comunicações móveis e por e-mail, com informações e comunicações comerciais, plataformas digitais, no âmbito das estratégias de marketing da EASY4STAY, informações e comunicações comerciais e contratuais, bem como para pedidos de informação.
d) Para efeitos de proteção de propriedade ou ativos detidos pela EASY4STAY, bem como para fins de análise estatística.
O não fornecimento de dados pessoais para os fins previstos nas alíneas (a) e (b) leva a EASY4STAY ao não cumprimento de obrigações legais e consequentemente à possibilidade de resolução do Contrato de Alojamento Temporário para Turistas ou do Contrato de Gestão de Alojamento Local celebrado, sem direito a qualquer compensação, bem como serviços deficitários prestados pela EASY4STAY que não lhe podem ser atribuídos.
Que tipo de dados pessoais recolhemos?
No âmbito da sua atividade, a EASY4STAY recolherá e tratará os dados pessoais necessários para prestar os serviços contratados, pedidos de informação ou gestão pré-contratual, nomeadamente dados de identificação, contacto, bancários ou de cartão de pagamento.
Para que tratamos a sua informação?
O tratamento dos seus dados pessoais será efetuado com base na execução do contrato de alojamento temporário a turistas, do Contrato de Gestão de Alojamento Local e no cumprimento de obrigações legais impostas à EASY4STAY, em particular pela legislação sobre matérias de entrada, permanência e saída de estrangeiros no território nacional e legislação fiscal (artigo 6.º n.º 1 alíneas (b) e (c) do RGPD).
Adicionalmente, os dados pessoais recolhidos para os fins previstos na alínea (c) do parágrafo anterior têm por base o consentimento por si prestado à EASY4STAY para o seu tratamento (artigo 6.º n.º 1 alínea (a) do RGPD).
Para os fins previstos na alínea (d) do parágrafo anterior, a EASY4STAY procederá ao tratamento de dados pessoais, com base no interesse legítimo que prossegue (artigo 6.º n.º 1 alínea (f) do RGPD).
Durante quanto tempo conservamos a sua informação?
Sem prejuízo de disposições legais, determinação regulamentar ou judicial em contrário, os dados pessoais recolhidos serão conservados apenas durante o período mínimo necessário para os fins que motivaram a sua recolha ou tratamento subsequente.
A quem podemos transmitir os seus dados pessoais?
A EASY4STAY poderá ter de partilhar alguns dos seus dados pessoais com outros destinatários. Estes destinatários incluem:
a) Organizações e/ou empresas afiliadas à EASY4STAY sempre que respeitem uma política equivalente sobre a proteção de dados pessoais.
b) Entidades públicas às quais a EASY4STAY é legalmente obrigada a prestar informações, em particular o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e a DGCI – Direção-Geral dos Impostos.
c) Subcontratantes que prestam determinados serviços relacionados com os seus dados pessoais ao abrigo de um subcontrato e com o único propósito de prestar assistência técnica à EASY4STAY. Estes incluem, particularmente, fornecedores de alojamento de sites, fornecedores de serviços de mail marketing, empresas de serviços de limpeza, escritórios de advogados, empresas de contabilidade e seguradoras.
d) Autoridades competentes às quais a EASY4STAY é legalmente obrigada a divulgar informações durante processos judiciais ou para detetar problemas técnicos e/ou de segurança, tais como entidades judiciais ou autoridades de controlo competentes.
Os meus dados são transferidos para países fora da União Europeia?
Os seus dados pessoais, recolhidos pela EASY4STAY, não serão transferidos para qualquer entidade estabelecida fora do território da União Europeia.
Excecionalmente e sujeito a certas condições, a EASY4STAY poderá transferir os seus dados pessoais para países fora do território da União Europeia, de acordo com a legislação aplicável, nomeadamente para fins de alojamento ou armazenamento de dados, subcontratação de processamento técnico, back-up e recuperação de dados alojados, desenvolvimento de serviços.
A EASY4STAY garante-lhe que não transferirá os seus dados pessoais para países que não garantam um nível adequado de proteção, de acordo com as disposições do RGPD.
Quais são os meus direitos?
A qualquer momento, de acordo com o RGPD, poderá solicitar o acesso aos seus dados pessoais, bem como à sua retificação ou eliminação, limitação do tratamento realizado, o direito de oposição e o direito à portabilidade dos dados.
Se os pedidos apresentados forem manifestamente infundados ou excessivos, em particular devido ao seu caráter repetitivo, a EASY4STAY poderá exigir o pagamento de uma taxa razoável tendo em conta os custos administrativos de fornecimento da informação ou comunicação, ou de tomar as medidas solicitadas ou recusar-se a cumprir o pedido.
No caso de dados pessoais cujo tratamento pela EASY4STAY é legítimo no consentimento por si prestado, é concedido o direito de retirar o consentimento, sem que o exercício de tal direito possa comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente prestado, nem o tratamento subsequente dos mesmos dados, com base noutro fundamento legal, como o cumprimento do contrato ou a obrigação legal a que a EASY4STAY está sujeita.
Tem também o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Segurança e Confidencialidade
Estamos empenhados em manter os seus dados seguros e utilizamos medidas de segurança apropriadas para garantir que os seus dados pessoais estão protegidos e para prevenir o acesso aos mesmos por pessoas não autorizadas. No entanto, a transmissão de dados através da Internet não é completamente segura e não podemos fornecer uma garantia absoluta da segurança das informações transmitidas através do nosso site.
Respeitamos também a confidencialidade das suas informações. Por conseguinte, não vendemos, distribuímos ou disponibilizamos comercialmente as suas informações de qualquer outra forma, a qualquer terceiro. A EASY4STAY compromete-se a manter as suas informações confidenciais de acordo com esta Política de Privacidade e com a legislação aplicável.
Tem alguma dúvida?
Se permanecerem dúvidas relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais, ou se desejar exercer algum dos seus direitos, por favor contacte-nos:
E-mail: easy4stay@hotmail.com
Morada: Rua da Santa Casa da Misericórdia de Olhão, n.º 7, 2.º Esq., 8700-132 Olhão, Portugal
Tenha em mente que a EASY4STAY atualiza ocasionalmente esta Política de Privacidade. Por conseguinte, por favor reveja este documento de tempos em tempos para garantir que tem as informações mais recentes.